Postado por Dra. Paula Vieira
A doação de embriões é uma alternativa importante para casais e mulheres que enfrentam infertilidade e desejam realizar o sonho de ter filhos. No Brasil, esse processo é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e envolve aspectos médicos, éticos e legais que merecem ser esclarecidos.
Ao longo dos anos atendendo pacientes em reprodução humana, percebo que esse é um dos temas que mais gera dúvidas. Afinal, como os embriões ficam disponíveis para doação? Quem pode doar e quem pode receber? O que diz a legislação brasileira? Neste artigo, explico tudo de forma clara e acolhedora, para que você possa entender cada etapa desse processo.
A doação de embriões acontece quando embriões formados a partir da fertilização in vitro (FIV) e mantidos congelados são disponibilizados para outro casal ou mulher que deseja engravidar.
É importante diferenciar a doação de embriões da doação de gametas:
Doação de gametas: envolve óvulos ou espermatozoides.
Doação de embriões: envolve embriões já formados, resultantes da união de óvulo e espermatozoide.
Esse procedimento é indicado, por exemplo, para casais que não conseguem gerar embriões próprios, mulheres sem óvulos viáveis ou pessoas que já tentaram outros métodos de reprodução sem sucesso.
Durante um ciclo de fertilização in vitro, é comum que mais embriões sejam formados do que os transferidos para o útero. Esses embriões excedentes podem ser congelados para uso futuro pelo próprio casal.
Quando os pais genéticos decidem que não irão mais utilizá-los, podem escolher entre três alternativas:
Autorizar o descarte;
Permitir o uso em pesquisas científicas;
Optar pela doação de embriões para outros casais ou mulheres.
Essa decisão é sempre voluntária e formalizada por meio de consentimento escrito.
No Brasil, a doação de embriões é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece normas éticas para garantir segurança e confidencialidade. Entre os principais pontos:
A doação é sempre anônima, não sendo permitido contato entre doadores e receptores;
É obrigatória a assinatura de um termo de consentimento;
A comercialização de embriões é proibida;
Não existe um “banco público” nacional, mas sim embriões disponíveis em clínicas de reprodução assistida que seguem as diretrizes do CFM.
Essa regulamentação traz segurança para pacientes e profissionais envolvidos, além de permitir que embriões congelados tenham uma nova chance de gerar vida.
Podem doar embriões casais que realizaram fertilização in vitro e possuem embriões excedentes congelados, desde que não desejem mais utilizá-los. É necessária a concordância expressa de ambos os parceiros, e a doação deve ser gratuita.
A recepção de embriões é indicada para mulheres ou casais em que não seja possível utilizar gametas próprios. Entre os casos mais comuns estão:
Mulheres com falência ovariana;
Casais em que ambos apresentam fatores graves de infertilidade;
Pessoas sem embriões viáveis após tentativas anteriores de FIV.
Embora a legislação não determine um limite rígido de idade, muitos protocolos de reprodução assistida recomendam que a receptora tenha até 50 anos, levando em consideração riscos maternos e gestacionais.
A transferência dos embriões doados segue os mesmos passos da FIV convencional. Primeiro, preparo o endométrio da paciente receptora com medicamentos hormonais, de forma que o útero esteja receptivo no momento da transferência.
Os embriões são então descongelados e transferidos para o útero da paciente, em um procedimento simples, indolor e rápido, realizado em ambiente ambulatorial. Após a transferência, a paciente recebe acompanhamento próximo até o teste de gravidez.
As chances de sucesso variam de acordo com a qualidade dos embriões congelados e a idade da receptora. Em mulheres mais jovens, as taxas podem ser próximas às da fertilização in vitro com embriões próprios.
Estudos mostram que mulheres até 35 anos têm melhores resultados, mas mesmo acima dessa idade a doação de embriões pode representar uma possibilidade real de gestação.
A doação de embriões envolve reflexões que vão além do aspecto médico. Para os doadores, pode haver dúvidas sobre disponibilizar embriões gerados a partir de seus gametas. Para os receptores, surgem questões sobre identidade genética e sigilo.
É por isso que o acompanhamento psicológico é fundamental. Muitas vezes, gosto de explicar aos casais que a maternidade e a paternidade vão muito além da genética: envolvem vínculo, cuidado, amor e a decisão consciente de formar uma família.
Um ponto importante é diferenciar a doação de embriões da adoção de crianças:
Doação de embriões: regulada apenas pelo CFM e realizada em clínicas de reprodução assistida. Não há processo judicial.
Adoção de crianças: regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com acompanhamento judicial e social.
Portanto, embora algumas pessoas usem a expressão “adoção de embriões”, juridicamente esse termo não é o mais adequado.
Na minha prática, acompanho de perto cada casal ou paciente que deseja entender melhor sobre a doação de embriões. Sei que muitas vezes essa decisão surge após um percurso cheio de desafios, e meu papel é oferecer não apenas tratamento de alta complexidade com elevadas taxas de sucesso, mas também acolhimento e escuta.
Sou pioneira em reprodução humana e acredito que cada história merece ser cuidada com atenção e respeito. Se você deseja saber mais sobre a doação de embriões e avaliar se essa pode ser a alternativa para o seu caso, será um prazer receber você em consulta.
Agende seu atendimento e vamos conversar sobre as possibilidades de tornar o sonho da maternidade ou paternidade realidade.
IMPORTANTE: Somente médicos devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios. Agende uma consulta para maiores informações.
DRA. PAULA VIEIRA
Dra. Paula Vieira é uma ginecologista especialista em fertilidade que valoriza confiança e informação. Sua abordagem leve e acolhedora transforma consultas em ambientes agradáveis.
CRM 129376-SP - RQE 69318
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